Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Seção Judiciária do Espírito Santo

DECLARAÇÃO DE NÃO CADASTRAMENTO NO PIS/PASEP

(nome), (identidade), (CPF), nomeado(a) para o cargo de , do Quadro de Pessoal do(a) , DECLARA, para fins de posse no referido cargo efetivo, que não possui inscrição nos programas PIS ou PASEP, o que o(a) impossibilita de apresentar o documento elencado no Capítulo 21 (“DOS REQUISITOS PARA POSSE”), subitem 21.3, alínea “j”, do Edital nº 1/2024 (Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado à formação de cadastro de reserva para provimento de cargos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), publicado no DOU, Seção 3, em 11/04/2024.

, / / . (local e data da posse).

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(assinatura/assinatura digital)